Direitos dos pacientes 

Enf.Esp.Mariana Gaspar Botelho Funari de Faria

Nós como profissionais tratamos o nosso cliente de saúde como PACIENTES lembrando que na execução do nosso trabalho este ser pensa, sente, conversa, tem medos, angústias, vontade própria e etc...

Sendo que este é o objetivo maior do nosso cuidado. “Enfermagem é gente que cuida de gente” segundo WANDA A.HORTA.

Temos que ser solidários com a pessoa enferma que é o nosso objetivo e sujeito do nosso atendimento, testemunhando seu respeito pelos direitos humanos, pela liberdade e dignidade, considerando as necessidades bio-psiquico-sociais do enfermo e tendo consciência de que o direito à saúde é assegurado pela constituição brasileira.

Devemos prestar ainda uma prática de medicina verdadeira voltada para o homem integral, evitando agressões de qualquer ordem ao enfermo e de integrá-lo como elemento ativo no processo terapêutico além de tomar cuidado para que o desenvolvimento tecnológico na área de saúde não gere uma despersonalização dos cuidados prestados aos pacientes.

Proclama-se então em 1982 a CARTA BRASILEIRA DOS DIREITOS DO PACIENTE que servirá como ponto de referência para o exercício profissional da equipe de saúde e para a operação das instituições desta área.

Toda pessoa que necessite de cuidados de saúde tem direito:

• A saúde e a correspondente educação sanitária para poder participar ativamente da preservação da mesma;
• De saber como,quando e onde receberá os cuidados de emergência;

3. Ao atendimento sem qualquer restrição de ordem social, econômicas, culturais, religiosas e sociais ou outras;

4. À vida e a integridade física, psíquica e cultural;

5. À liberdade religiosa;

6. De ser respeitado e valorizado como pessoa humana;

7. De apelar ao atendimento que fira sua dignidade ou seus direitos como pessoa;

8. De ser considerado sujeito do processo de atendimento a que será submetido;

9. De conhecer seus direitos a partir do inicio do tratamento;

10. De saber se serão submetidos à experiências, pesquisas ou práticas que afetem o seu tratamento ou sua dignidade e de se recusar a submeter-se as mesmas;

11. De ser informado a respeito do processo terapêutico que será submetido, bem como seus riscos e probabilidade de sucesso;

12. De solicitar a mudança de médico, quando o julgar oportuno, ou de discutir seu caso com um especialista;

13. Assistência médica durante o tempo necessário e até o limite das possibilidades técnicas e humanas do hospital;

14. De solicitar e de receber informações relativas aos diagnósticos, ao tratamento e aos resultados de exames e outras práticas efetuadas durante sua internação;

15. De conhecer as pessoas responsáveis pelo tratamento e de manter relacionamento com as mesmas;

16. A ter seu prontuário devidamente preenchido, atualizado e mantido em sigilo;

17. A rejeitar, até os limites legais, o tratamento que lhe é oferecido e a receber informações relativas às consequências de sua decisão;

18. Ao sigilo profissional relativo à sua enfermidade por parte de toda a equipe prestadora de cuidados;

19. A ser informado do estado ou da gravidade de sua enfermidade;

20. A ser atendido em instituições com serviços adequados;

21. De conhecer as normas hospitalares relativas à sua internação;

22. De receber explicações relativas aos componentes da fatura independente da forma de pagamento;

23. De receberem familiares e outras pessoas estranhas à equipe de cuidados;

24. De deixar o hospital independente de sua condição ou situação financeira mesmo contrariando o julgamento do seu médico e do hospital,embora tenha que assinar alta à pedido;

25. De recusar sua transferência para outro hospital ou médico até obter todas as informações necessárias para uma aceitação consciente da mesma.

Segundo a Comissão de Credenciamento de Organizações Hospitalares, citadas por CRISTIAN GAUDERER, todo paciente tem direito:

1. De receber um atendimento atencioso e respeitoso;

2. A dignidade pessoal( o paciente não é obrigado a ficar despido mais do que o necessário e exigir que a outra pessoa tenha o mesmo sexo, quando examinado);

3. A sigilo ou segredo médico;

4. De comunicar-se com pessoas fora do ambiente hospitalar e de ter, quando necessário, um tradutor;

5. De reclamar sobre o atendimento;

6.De recusar-se a realização de exames ( Raio X ou laboratoriais);

7.A ter acesso à uma segunda ou terceira avaliação;

8. De questionar a medicação prescrita;

9. De ter acesso a ficha médica.

Conceitos Básicos

Ao elaborar roteiros para os cuidados de enfermagem, procuramos simplificar a forma do aprendizado fornecendo um guia para as ações.

Desta forma os cuidados prestador serão executados da mesma forma por cada membro de maneira que tudo tem embasamento científico.

Estas técnicas tem que ser adaptadas à realidade do nosso cliente oferecendo ao nosso cliente, conforto, segurança e economia evitando assim falhas no atendimento prestado.

Os Objetivos da técnica são:

Segurança:Objetiva prevenir: Acidentes( Quedas, Lesões e Queimaduras), Infecção Hospitalar e Erros e Esquecimentos.

Conforto: Evitar: Posições incômodas, Ulcera de decúbito, Ruídos desnecessários, Excesso de calor ou frio e Outros fatores como má iluminação e odores desagradáveis.

Economia: Procuram reduzir custos poupando: Tempo( roteiro), esforço( evitando movimentos desnecessários) e material ( Usando material necessário e de modo correto).

Para racionalizar a prestação dos serviços, é necessário uma organização que segue tal ordem:

• Conversar com os pacientes e explicar a ele quais procedimentos serão realizados;
• preparar o ambiente( colocação de biombos, iluminação necessária e materiais...);
• Lavar as mãos para preparar medicamentos ou materiais;

4. Depois de preparar, colocar os materiais ou medicamentos na bandeja;

• Lavar as mãos para poder executar os procedimentos nos pacientes;
• Colocar luvas para realizar o procedimento;
• Realizá-lo de forma correta agindo com rapidez e segurança;
• Deixar o paciente confortável;
• Providenciar a limpeza do e ordem dos materiais;
• Anotar tudo no prontuário do paciente.

Como profissional é necessário que nos apresentemos de forma segura psicologicamente e fisicamente para que os procedimentos segem realizados seguramente na profilaxia de doenças. Como esta ordenado abaixo:

• Cuidar para que as unhas estegem sempre cortadas, sem esmaltes e limpas;
• Evitar o uso de anéis, pulseiras, relógios e etc...que é uma fonte viva de MOS;
• Usar os cabelos presos;
• Utilizar uniformes limpos;
• Usar calçados fechados para evitar acidentes;
• Evitar realizar procedimentos sem luvas;
• Evitar levar as mãos no cabelo ou no rosto durante os procedimentos;
• Usar as precauções indicadas pela instituição.

Precauções Padrão

A prática das precações padrão é baseada na barreira de transmissão e vem colaborar diretamente com a interrupção da transmissão de patógenos em hospitais.

Estas precauções incluem o uso de barreiras para proteção do profissional, como o uso de equipamentos de proteção individual –EPIs, uso de luvas, lavagem das mãos e cuidados com o manuseio de materiais perfurocortantes.

As medidas de precaução são:

• Higiene das mãos ( antes e depois do contato com pacientes, antes do manuseio de materiais ou medicamentos, entre os procedimentos, imediatamente após retirar as luvas).
• Recomendações do uso de anti-sépticos:

Degermante( clorexidina 2% E 4% ou PVPI a 10%), higiene das mãos e degermação dos pacientes.

Alcoólico (Clorexidina a 0,5% ou PVPI a 10%),Preparo da pele dos pacientes.

Aquoso ( Tópico clorexidina a 0,2% e PVPI a 10%), Preparo da pele, mucosas e lavagem de ferimentos.

• Uso de máscaras, óculos,avental, luvas, jaleco.
• O descarte de material perfurocortante é feito em descarpax sem encapar a agulha novamente e desconectá-la da seringa,a caixa deve estar acima do chão e em local limpo e de fácil acesso.

Infecção Hospitalar

Em 1950 criou-se a primeira CCIH, em 1962 o papel da enfermagem tornou-se importante na vigilância epidemiológica e na educação em serviços e na década de 2000 houve o surgimento de bactéria multi-resistente.

Em 1998 a portaria GM/2616 de 12 de maio resume “para adequada execução PNCIH( programa nacional de controle de infecção hospitalar) os hospitais deverão constituir CCIH,órgão de acessoria à autoridade máxima da instituição” em 15 de maio é instituído o dia nacional da CCIH.

Em 1999 a ANVISA cria e gerencia um órgão PNCIH( Programa Nacional de Controle de Infecções Hospitalares), órgão responsável por fazer a cobrança das instituições quanto a criação e acompanhamento na CCIH ( Comissão de Controle de Infecção Hospitalar).

Infecção Comunitária: Doenças virais adquiridas na comunidade é constatada na admissão, complicações ou extensão de infecção prévia. Ex: Transmissão de doenças por via placentária e infecção por bolsa rota acima de 12 hrs.

Infecção Hospitalar: Infecção adquirida no hospital, há uma piora da infecção comunitária, esta ligeiramente associada à procedimentos invasivos, diagnosticada após 72 hrs da admissão. Ex: Infecção em RN.

Endemias: Resultado do desequilíbrio da relação do homem com sua microbiota, patologia de base( Hipertensão e Diabetes), procedimentos invasivos, microbiota hospitalar.

Epidemias: surtos com transmissão de materiais e medicamentos infectados, profissionais disseminando patógenos também esta relacionada à procedimentos invasivos.

A melhor técnica para o controle de IH não é o uso de medicamentos bactericidas e sim a precaução como exemplo a lavagem das mãos.

Etapas para investigação de surto de Infecção Hospitalar

• Confirmar Diagnóstico;
• Definir o caso;
• Comprovar surto;
• Informar setores envolvidos;
• Preservar os MOS isolados de pacientes,fontes ou veículos suspeitos;
• Elaborar listas de riscos potenciais;
• Formular hipóteses sobre o reservatório de transmissão;
• Instituir medidas de controle temporária;
• Confirmar hipóteses;
• Documentar microbiológicamente os modos de transmissão;
• Atualizar medidas de controles;
• Documentar a eficácia das medidas de controle;
• Enviar relatório aos setores envolvidos e a CCIH.

A lavagem das mãos ainda é um fator muito predisponente de fonte de contaminação hospitalar, devido ser veículo de transmissão de MOS.

Cadeia Epidemiológica

O controle da infecção hospitalar é necessário para a diminuição dos índices de mortalidade e morbidade, despesas e agravos à saúde.

Este controle começa com a assepsia das mãos, esterilização dos equipamentos, saneamento, limpeza, reciclagem, manutenção do controle sempre atualizada e principalmente mantendo sempre na instituição funcionários sempre capacitados para executar as tarefas na área de Infecção Hospitalar.

Algumas razões para se manter o controle de IH:

• Princípios de ordem da instituição;
• Qualidade dos serviços prestados;
• Economia;
• Baixo índice de mortalidade;
• Conformidade com a legislação;

6. Segurança Profissional;

7. Ética e bioética;

8.Marketing.

Controle de infecção

Vigilância Sanitária Atividades educativas Vigilância Epidemiológica

Estrutura Processo Resultado

Qualidade

Bibliografias

Apostila da CFPID

BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de políticas de saúde coordenação nacional de DSTse AIDS.Manual de condutas exposição ocupacional o material biológico: Hepatites e HIV. Brasilia,2000.

https://www.anvisa.

https://www.riscobiológico.org